Fim da escala 6x1 pode ser votado na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, que a PEC do fim da escala 6x1 poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana.

O anúncio foi feito no dia em que o Plenário abriu a primeira das cinco sessões obrigatórias de discussão da PEC 221/2019. A segunda sessão está marcada para quarta-feira, às 14h. A terceira está prevista para quinta.

Cinco sessões antes da primeira votação

Alcolumbre disse que cumprirá integralmente o rito constitucional. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, haverá outras três sessões antes do segundo turno.

O calendário informado pelo Senado prevê as três primeiras discussões nesta semana. As duas restantes poderão ocorrer na semana seguinte, abrindo caminho para a primeira votação.

A aprovação exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada turno.

40 horas, cinco dias e salário preservado

A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de até oito horas. O texto garante dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A transição ocorre em duas etapas. Dois meses após a promulgação, o limite cai para 42 horas semanais. Doze meses depois, chega a 40 horas.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A CCJ rejeitou 36 emendas para evitar que a proposta tivesse de voltar à Câmara.

Quase 40 milhões de trabalhadores

Ao explicar o calendário, Alcolumbre afirmou que cada senador deverá decidir se considera razoável reduzir a escala de quase 40 milhões de brasileiros e garantir um dia adicional de descanso.

O senador Paulo Paim defendeu a aprovação durante a sessão desta terça. Ele destacou que a Câmara aprovou a PEC por 461 votos a 19 no segundo turno.

A previsão anunciada por Alcolumbre ainda depende do cumprimento das cinco sessões de discussão e da manutenção da proposta na pauta. A votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.