Congados e Reinados ganham seu primeiro Dia Nacional

O Brasil celebra nesta quarta-feira, 7 de outubro, pela primeira vez o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A data foi instituída pela Lei 15.463/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho e publicada no Diário Oficial da União no dia 9 daquele mês.

A nova data nacional reconhece manifestações que reúnem música, dança, cortejos, religiosidade, memória e ancestralidade negra. Com forte presença em Minas Gerais, os Congados e Reinados também atravessam comunidades de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

Uma tradição afro-brasileira reconhecida em lei

A lei nasceu do Projeto de Lei 2.379/2023, apresentado pela deputada federal Dandara. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura do Senado, com parecer favorável do senador Paulo Paim.

O reconhecimento federal inscreve no calendário nacional uma manifestação construída e preservada por comunidades negras ao longo de gerações. Os cortejos e celebrações mantêm vínculos com irmandades de Nossa Senhora do Rosário e carregam elementos formados durante a escravidão e o período pós-abolição.

7 de outubro entra no calendário nacional

A escolha de 7 de outubro coincide com a celebração de Nossa Senhora do Rosário, uma das referências religiosas presentes em muitos Congados e Reinados. A partir de agora, a data será celebrada todos os anos em todo o país.

A sanção presidencial transforma uma tradição historicamente mantida pelas próprias comunidades em referência oficial do Estado brasileiro. É também um gesto de reconhecimento da contribuição negra para a cultura, a memória e a identidade do país.

Minas está no centro dessa história

Minas Gerais ocupa lugar central na trajetória dos Congados e Reinados. A própria tramitação do projeto teve forte presença mineira: a proposta foi apresentada por Dandara, deputada por Minas, e a Agência Câmara destacou uma festa de Congado realizada em Uberlândia ao noticiar a sanção.

No primeiro 7 de outubro após a criação da lei, o calendário brasileiro passa a reconhecer oficialmente uma tradição que já existia muito antes dele. O reconhecimento nacional chega depois de décadas de preservação comunitária, fé, resistência cultural e transmissão entre gerações.

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