A campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a retirada de 221 publicações e restrições contra 48 perfis do Instagram, incluindo a Mídia NINJA, artistas, parlamentares e entidades de oposição. A ação pede a suspensão integral de 32 contas até depois do segundo turno. A Mídia NINJA não está entre essas 32 contas, mas tem publicações contestadas e figura entre os perfis sujeitos a outras medidas.
Em uma eleição acirrada, o candidato que se apresenta como defensor da liberdade de expressão recorre à Justiça para tentar limitar o espaço de seus críticos. A campanha afirma combater desinformação, mas a amplitude dos pedidos leva a uma questão fundamental: quem poderá criticar o poder e organizar a oposição se esse padrão de atuação prevalecer?
Por que a Mídia NINJA entrou na mira
Entre os conteúdos questionados está um vídeo de Titi Müller publicado pela Mídia NINJA, no qual ela critica declarações de Flávio sobre mudanças na Constituição e manifesta preocupação com a democracia. A equipe do candidato considera esse tipo de manifestação falso ou descontextualizado. A fronteira entre uma falsidade demonstrável e a interpretação política que um eleitor faz das propostas de um candidato está no centro do conflito.
A representação também quer impedir temporariamente publicações em colaboração, chamadas collabs, entre os 48 perfis. Isso atingiria a capacidade de páginas independentes, artistas e organizações compartilharem mensagens para públicos diferentes. Para 32 contas o pedido é de suspensão integral; para as demais, as restrições envolvem conteúdos e possíveis reincidências. São medidas de diferentes alcances, ainda sob exame judicial.
O projeto de poder já se manifesta na campanha
A ofensiva ocorre depois de outras ações envolvendo o Exército do Lula, canal vinculado ao deputado André Janones, e publicações de organizações sindicais. Em outra frente, a campanha descreveu uma rede de 1.525 perfis conectados por postagens conjuntas. Esse número designa a rede mapeada pelos advogados, não a quantidade de contas cuja suspensão integral foi solicitada.
O traço comum é o recurso à intervenção judicial para conter críticas e mobilizações de adversários. Mesmo antes de uma eventual vitória eleitoral, a relação da campanha com vozes independentes revela um modo de exercer pressão sobre quem questiona seu projeto político. O eleitor tem o direito de avaliar essa prática como parte da disputa presidencial.
Liberdade de imprensa não pode depender do candidato
O relator da ação, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, exigiu que a campanha apresente detalhes sobre as condutas atribuídas a cada perfil. Isso significa que o pedido não equivale a uma ordem de suspensão já deferida. A manifestação dos advogados de Flávio também deve ser distinguida das decisões efetivamente proferidas pelo tribunal.
Combater conteúdo artificialmente falsificado e acusações sem base factual é responsabilidade das instituições. Já impedir que veículos e cidadãos formulem críticas, opiniões ou interpretações políticas atinge o coração do debate democrático. A liberdade de imprensa existe justamente para permitir o escrutínio daqueles que ocupam ou pretendem ocupar o poder.