Lula defende fim da escala 6x1 enquanto oposição resiste a acelerar votação

O presidente Lula voltou a defender a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 durante encontro com parlamentares na quarta-feira, 7 de outubro. No Senado, a discussão ganhou uma disputa concreta de calendário: a base governista busca acelerar a análise da PEC 221/2019, enquanto líderes da oposição defendem seguir os prazos regimentais.

A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. O texto prevê transição em etapas, partindo das atuais 44 horas.

Governo tenta antecipar a votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que trabalha para reunir assinaturas em favor de um requerimento de calendário especial. O instrumento permitiria abreviar as etapas de discussão e levar a proposta mais rapidamente à votação.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu o cumprimento do rito regimental. A Folha de S.Paulo relatou articulações de parlamentares oposicionistas para postergar a votação, enquanto o governo busca uma decisão antes do segundo turno presidencial.

O calendário depende do Plenário

Davi Alcolumbre informou que ainda não havia recebido requerimento formal de aceleração e que, se ele for apresentado, a decisão caberá aos senadores. A PEC encerrou sua segunda sessão de discussão na quarta-feira, 7, e a terceira está prevista para esta quinta-feira, 8 de outubro, às 14h.

O que prevê a PEC 221/2019

O texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, salvo alteração do calendário aprovada pelo Senado. Para avançar, são necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se aprovada, a proposta assegura dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos, sem corte de salário.

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