Senado começa hoje a discutir o fim da escala 6x1

O Senado abre nesta terça-feira, 6 de outubro, a discussão da PEC 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A primeira sessão está marcada para as 14h e a proposta aparece como item 1 da pauta oficial do Plenário.

A sessão de hoje inicia o rito de debate. A votação em primeiro turno ainda depende do cumprimento das sessões regimentais ou da aprovação de um calendário especial.

Jornada de 40 horas e dois dias de descanso

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de até oito horas. Também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A transição prevista dura 14 meses. Dois meses após a promulgação, o limite cai para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, chega a 40 horas. A garantia de dois dias de descanso começa já na primeira fase.

Câmara aprovou por ampla maioria

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em 27 de maio. No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. No primeiro, 472 deputados votaram a favor e 22 contra.

O texto aprovado combina propostas apresentadas por Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e por Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. O relator na Câmara foi Leo Prates, do Republicanos da Bahia.

Senado precisa de 49 votos em dois turnos

A PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro, sob relatoria de Omar Aziz. No Plenário, precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, haverá outras três sessões antes do segundo turno. Os prazos podem ser reduzidos por acordo.

A aprovação exige pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada turno. Como o Senado pode alterar a Constituição apenas com maioria qualificada, o início do debate abre uma etapa decisiva, mas ainda não conclui a tramitação.

Omar Aziz estima que a mudança alcançará mais de 37 milhões de trabalhadores. Segundo o relator, mais de 57% desse grupo é formado por mulheres.