STF deixa revisão de Bolsonaro para depois do segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira, 7 de outubro, que não analisará antes do segundo turno a revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro. A votação entre Lula e Flávio Bolsonaro está marcada para 25 de outubro.

Segundo nota do gabinete do relator, antecipar a análise poderia interferir no processo eleitoral. O pedido busca derrubar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Caso deve ir ao plenário

Nunes Marques também indicou que não pretende resolver o pedido por decisão individual. Quando o processo estiver pronto, a intenção é levá-lo ao plenário do STF. A definição da data caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Antes disso, a Procuradoria-Geral da República ainda precisa se manifestar. O próprio gabinete ressaltou que a análise depois do segundo turno não significa julgamento imediato após 25 de outubro.

Decisão tira o caso do centro jurídico da campanha

A revisão criminal passou a ter peso eleitoral porque Flávio Bolsonaro disputa a Presidência e já afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. Ao adiar a análise, Nunes Marques mantém a situação jurídica de Jair Bolsonaro sem mudança durante a campanha do segundo turno.

A decisão anunciada nesta quarta também impede que uma eventual mudança na condenação ou na prisão do ex-presidente se torne fato jurídico novo antes da votação. O mérito da revisão continuará aberto e será examinado pelo Supremo depois do pleito, quando o processo estiver concluso.

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