TSE muda resultado no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, 8 de outubro, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O placar foi de 5 votos a 2. Com a exclusão, Douglas Ruas, do PL, supera os 50% dos votos válidos e alcança a maioria necessária para vencer no primeiro turno.

O que muda no resultado

Na totalização divulgada após a votação de domingo, Ruas aparecia com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes, do PSD, tinha 3.706.984 votos, ou 42,76%. Os votos de Garotinho representavam 3,71% e mantinham prevista uma disputa entre Ruas e Paes no segundo turno.

A nova conta retira os votos de Garotinho da base usada para calcular a maioria absoluta. Segundo a Agência Brasil, Ruas passa a superar em cerca de 74 mil votos a marca de 50%. A declaração oficial do resultado depende agora da retotalização e de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Por que os votos foram anulados

Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele considerou que Garotinho estava com os direitos políticos suspensos quando se filiou ao Republicanos, em razão de condenação por improbidade administrativa. Para a maioria do TSE, a filiação era nula e não havia possibilidade jurídica de aproveitar os votos dados ao candidato.

O TRE-RJ já havia indeferido por unanimidade o registro de Garotinho em 11 de setembro. O tribunal regional apontou ausência de condição de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa, decorrentes de condenação por ato doloso de improbidade administrativa com dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.

Divergência no plenário

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior também votaram contra o registro de Garotinho, mas defenderam que seus votos fossem mantidos na totalização. Nessa interpretação, nenhum candidato alcançaria a maioria absoluta e o Rio teria segundo turno entre Ruas e Paes.

Garotinho concorreu com o registro indeferido e um recurso pendente no TSE. Ele pediu a desistência do recurso no dia seguinte à eleição, mas o tribunal recusou o pedido e julgou o mérito do caso. Com a decisão, o Rio deixa de ter segundo turno para governador assim que o TRE-RJ formalizar a nova totalização.

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