O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite de quinta-feira, 8 de outubro, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirasse das redes sociais um vídeo sobre os efeitos de um eventual governo de Flávio Bolsonaro. O prazo fixado foi de três horas a partir da comunicação da decisão.
O que dizia a propaganda
Com o mote “Se o Flávio vence, você perde”, o vídeo relacionava a proposta de cortar R$ 200 bilhões do orçamento à redução de recursos para Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. A peça também afirmava que trabalhadores e aposentados deixariam de receber aumentos do salário mínimo acima da inflação.
Mendonça reconheceu que parte do conteúdo estava protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política. O ministro, porém, entendeu que a atribuição de cortes a programas específicos não encontrava respaldo nos documentos e declarações disponíveis do candidato adversário.
Decisão ainda é provisória
A ordem foi dada individualmente por Mendonça e ainda precisa ser submetida ao plenário do TSE. A decisão trata dos limites da propaganda eleitoral e não representa julgamento sobre a viabilidade econômica do corte orçamentário proposto por Flávio.
Em outra liminar, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para Janja Lula da Silva retirar um vídeo que atribuía ao candidato do PL o fim do Farmácia Popular, uma jornada de sete dias por semana e o avanço do crime organizado.
Disputa em torno dos cortes
Na quinta-feira, antes da divulgação das decisões, Lula havia criticado publicamente a proposta de redução de despesas apresentada pelo adversário. O presidente defendeu investimentos em ferrovias, rodovias, energia e outras obras de infraestrutura como caminho para ampliar o patrimônio público e estimular o crescimento econômico.
Também na quinta-feira, o plenário do TSE determinou por unanimidade que Flávio retirasse três publicações antigas contra Lula. Uma delas usava inteligência artificial sem identificação para simular o presidente em uma situação inexistente; as outras associavam Lula a organizações criminosas sem elementos mínimos de sustentação, segundo o tribunal.
Fontes consultadas (4)
- Agência Brasil
- CNN Brasil
- Agência Brasil
- Tribunal Superior Eleitoral
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