Acorda: o adolescente de 16 anos vai para o presídio de adulto. Flávio propõe copiar El Salvador

Adolescente de 16 anos preso em penitenciária de adulto entra num sistema que já tem facção dentro. O plano vende como segurança, e o modelo que ele escolheu como exemplo mostra o preço.

O plano de segurança de Flávio Bolsonaro, chamado Brasil Sem Medo, reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para jovens de 14 anos que cometam estupro, tráfico de drogas, tortura ou homicídio, a punição seria a de adulto. Muda a Constituição para acabar com a progressão de pena em crimes hediondos, propõe castração química para condenados por abuso sexual e promete cinco penitenciárias de segurança máxima "no modelo adotado por El Salvador". Prevê um complexo federal chamado Treva para líderes de facções e meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos.

A reportagem do InfoMoney sobre o plano não traz custo nem orçamento para nenhuma dessas medidas. Ao mesmo tempo, a campanha promete tesouraço e corte de dez ministérios.

O modelo de El Salvador tem um preço medido. O país vive em regime de exceção desde 2022. Uma ONG citada pelo jornal La Tercera denunciou 265 mortes de salvadorenhos sob esse regime. Outra organização recebeu quase 2 mil denúncias de abusos, incluindo execuções extrajudiciais, segundo a agência RPP.

O pacote promete prender mais e não diz quem paga, quem fiscaliza, nem como evita a prisão injusta, que em El Salvador está entre as denúncias.

No pior cenário, a lei vale para quem tem advogado, e quem entra num presídio injustamente não tem quem o tire de lá. O adolescente de 16 anos que entra numa cela superlotada precisa da proteção de alguém, e quem oferece é a facção.

Análise do Voa Lula, baseada em fatos, falas, histórico, outros governos e interpretação.