Kassio Nunes Marques reconsiderou, no sábado (24), parte da decisão sobre o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. Os juízes eleitorais podem aprovar conjuntos de viagens organizadas pela União, sem analisar cada deslocamento separadamente. A mudança vale para a votação deste domingo (25).
Gonet apontou risco de impedir milhares de votos
Na sexta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral havia negado o pedido da coligação de Lula para o uso da frota federal sem autorização da Justiça Eleitoral. Exigia informações sobre os veículos, condutores, rotas e horários de cada operação.
Paulo Gonet levou o problema ao Supremo. Segundo o Ministério Público Federal, o procurador-geral da República argumentou que a aprovação individual, exigida na véspera da eleição, seria inviável a tempo e poderia impedir milhares de pessoas de votar. A revisão permite usar veículos e embarcações de órgãos federais no plano aprovado.
A autorização judicial continua necessária. A Agência Brasil detalha que os deslocamentos podem ser liberados em conjunto, com os trajetos e demais informações apresentados antes da partida. A frota deve estar identificada, e a operação não pode ter propaganda de governo ou candidatura.