Luiz Inácio Lula da Silva escolheu uma medida provisória para tirar do papel o Ministério da Segurança Pública, promessa da campanha à reeleição. O presidente anunciou o caminho na noite de quinta-feira (5), em transmissão com o deputado André Janones. Para esta sexta (6), o encontro com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, está marcado para as 16h no Palácio do Planalto, segundo a Itatiaia.
A data da medida ainda está aberta
A reunião vai tratar da estrutura da pasta e dos recursos para fazê-la funcionar. Lula falou em investir na área e ampliar a cooperação com estados e municípios. A criação foi anunciada, mas o governo ainda não informou quando pretende publicar a medida nem quais atribuições serão transferidas do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O que o Senado já votou
O Senado aprovou na terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública, com 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e reforça a atuação conjunta dos governos. A redução da maioridade penal ficou fora da proposta aprovada, que foi encaminhada para promulgação. Lula quer que a nova pasta concentre inteligência e planejamento para enfrentar facções e milícias em cooperação com os estados e as prefeituras.