Programas de governo

Programas e direitos

Consulte programas de saúde, educação, moradia, renda e trabalho criados ou ampliados nos governos Lula. Veja o que cada programa oferece, quem atende e como buscar acesso.

Lista de programas

Consulte programas de governo nas áreas de saúde, educação, moradia, renda, trabalho e outras políticas públicas. A lista está em ordem alfabética. Cada página explica o que o programa oferece, sua história e as orientações de acesso disponíveis.

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Lista de programas e políticas

74 de 74 programas e políticas

Acesso a especialistasSaúde · História e fontesCriado em 2024, o programa reorganiza consultas, exames e tratamentos especializados em percursos integrados de cuidado.
Acompanhante no partoSaúde · História e fontesDesde 2005, a gestante tem direito a uma pessoa de sua escolha no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Acredita no Primeiro PassoProteção social · História e fontesO programa apoia capacitação, inclusão produtiva, empreendedorismo e crédito para inscritos no Cadastro Único.
ACS e ACESaúde · História e fontesA lei de 2006 regulamentou profissionais que acompanham famílias, identificam riscos e combatem endemias nos territórios.
Agricultura familiar na alimentação escolarProteção social · História e fontesA compra pública aproximou escolas e agricultores familiares e ampliou a presença de alimentos locais no PNAE.
Assistência estudantilEducação · História e fontesA política apoia moradia, alimentação, transporte e outras condições de permanência.
Bolsa FamíliaProteção social · Guia de acessoO programa reuniu benefícios federais, ganhou escala nacional e voltou a ser instituído em 2023.
Bolsas do CNPqCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesO reajuste de 2003 e a expansão posterior mostraram o papel das bolsas na continuidade da pesquisa.
Brasil AlfabetizadoEducação · História e fontesCriado em 2003 e reorganizado em 2024, oferece alfabetização a jovens, adultos e idosos.
Brasil Sem FomeProteção social · História e fontesO plano lançado em 2023 articula políticas de renda, alimentação, produção e busca ativa.
Brasil SorridenteSaúde · História e fontesCriada em 2004, a política levou atendimento odontológico da unidade básica aos centros especializados do SUS.
Consignado para celetistasEconomia e trabalho · História e fontesLei de 2003 permitiu descontar parcelas de empréstimos diretamente do salário.
Controle ambientalCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesA retomada do PPCDAm recuperou coordenação e exige leitura correta de PRODES e DETER.
Controle do tabacoSaúde · História e fontesEm 2006, o Brasil promulgou o tratado internacional que fortaleceu ações contra o tabagismo e a exposição à fumaça.
Cozinha SolidáriaProteção social · História e fontesA política reconheceu e apoiou cozinhas comunitárias que produzem refeições para pessoas em vulnerabilidade.
Criança AlfabetizadaEducação · História e fontesCriado em 2023, articula governos para alfabetização até o fim do segundo ano.
Cuidado com o diabetesSaúde · História e fontesA lei de 2006 garantiu medicamentos e insumos previstos pelo SUS a pessoas acompanhadas em programas de educação.
Cultura VivaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesA política que reconheceu grupos culturais dos territórios e transformou iniciativas locais em uma rede nacional.
Desenrola BrasilEconomia e trabalho · História e fontesPrograma renegociou R\$ 53 bilhões e alcançou 15 milhões de pessoas.
Dignidade menstrualSaúde · História e fontesO programa distribui absorventes gratuitamente pelo Farmácia Popular a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Educação no Novo PACObras e energia · História e fontesO programa reúne retomada de obras paradas e novas metas para escolas, creches e transporte escolar.
Equipes multiprofissionaisSaúde · História e fontesDo NASF às eMulti, diferentes profissionais passaram a apoiar a atenção básica e ampliar a capacidade das equipes.
Escola em Tempo IntegralEducação · História e fontesCriado em 2023, apoia redes na ampliação de matrículas públicas em jornada integral.
Escolas conectadasCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesDo PNBL à estratégia de 2023, conectividade passou de expansão geral a requisito pedagógico nas escolas.
Farmácia PopularSaúde · História e fontesCriado em 2004, o programa ampliou o acesso a medicamentos e tornou gratuito todo o elenco credenciado em 2025.
Fitoterápicos no SUSSaúde · História e fontesA política de 2006 organizou pesquisa, produção e uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos no sistema público.
Florestas e climaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesLeis de 2006 e 2009 criaram instrumentos permanentes de gestão florestal e política climática.
Fome ZeroProteção social · História e fontesA estratégia lançada em 2003 articulou renda, alimentação, agricultura familiar e políticas públicas.
FundebEducação · História e fontesRegulamentado em 2007, ampliou o financiamento para toda a educação básica pública.
Fundo AmazôniaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesCriado em 2008, o fundo retomou governança e novas doações em 2023.
IDEB e PAREducação · História e fontesCriados no contexto de 2007, unem avaliação da educação e planejamento do apoio federal.
Igualdade racialCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesSecretaria, estatuto e ministério formam etapas diferentes da construção institucional antirracista.
Igualdade salarialCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesTransparência e fiscalização reforçaram a cobrança por remuneração igual entre mulheres e homens.
Lei de Cotas atualizadaEducação · História e fontesEm 2023, a política criada em 2012 ganhou novas regras e incluiu quilombolas.
Lei Maria da PenhaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesA lei articulou prevenção, proteção e responsabilização contra a violência doméstica e familiar.
Luz para TodosProteção social · História e fontesCriado em 2003, o programa ampliou o acesso à eletricidade, principalmente nas áreas rurais.
Mais MédicosSaúde · História e fontesRetomado em 2023, o programa ampliou a presença de médicos em municípios vulneráveis e territórios indígenas.
MEIEconomia e trabalho · História e fontesCategoria criada em 2008 simplificou a formalização de trabalhadores por conta própria.
Minha Casa Minha VidaProteção social · História e fontesCriado em 2009 e retomado em 2023, o programa articula moradia, financiamento e subsídios.
Mulheres na ciênciaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesO Programa Mulher e Ciência colocou desigualdades de gênero na agenda da pesquisa brasileira.
Nova Indústria BrasilEconomia e trabalho · História e fontesPlano de 2024 organizou a política industrial em seis missões.
Novo EnemEducação · História e fontesReformulado em 2009, ganhou nova matriz, dois dias e maior uso no acesso universitário.
Novo PACObras e energia · História e fontesLançada em 2023, a nova carteira reúne obras públicas, concessões e investimentos previstos para diferentes períodos.
PACObras e energia · História e fontesCriado em 2007, o programa reuniu obras, financiamento e coordenação pública em uma mesma estratégia nacional.
PAC SeleçõesObras e energia · História e fontesEstados e municípios apresentam propostas, mas a seleção ainda precisa avançar por projetos, contratos e execução.
Pacto pela SaúdeSaúde · História e fontesEm 2006, o pacto reorganizou prioridades e responsabilidades de União, estados e municípios na gestão do SUS.
Pé-de-MeiaEducação · História e fontesCriado em 2024, oferece incentivo para permanência e conclusão do ensino médio público.
Piso dos professoresEducação · História e fontesA lei de 2008 criou referência salarial nacional para o magistério público.
Plano Nacional de CulturaCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesUm plano de longo prazo tentou dar metas, indicadores e continuidade às políticas culturais.
Política de inovaçãoCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesLeis, fundos e redes de pesquisa criaram instrumentos para aproximar ciência e produção.
Política Nacional de CuidadosProteção social · História e fontesA política reconhece o cuidado como direito e promove responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade.
Política sobre o álcoolSaúde · História e fontesA política de 2007 reuniu medidas para reduzir danos do uso prejudicial de álcool à saúde e à convivência social.
PPCDAmCultura, ciência, direitos e ambiente · História e fontesA combinação de monitoramento, fiscalização e ordenamento ajudou a reduzir o desmatamento até 2010.
Programa CisternasProteção social · História e fontesA política amplia o acesso à água para consumo e produção em regiões afetadas pela escassez.
Programa de Aquisição de AlimentosProteção social · História e fontesO PAA compra alimentos da agricultura familiar e os destina a ações de segurança alimentar.
ProJovemEducação · História e fontesCriado em 2005, reuniu escolarização, qualificação profissional e participação social.
ProUniEducação · História e fontesCriado em 2005, o programa oferece bolsas integrais e parciais em faculdades privadas e usa o Enem na seleção.
Reforma tributáriaEconomia e trabalho · História e fontesMudança constitucional de 2023 iniciou a reorganização dos tributos sobre consumo.
REUNIEducação · História e fontesCriado em 2007, apoiou universidades federais na abertura de vagas, cursos e estruturas.
Salário mínimoEconomia e trabalho · História e fontesA política de valorização incorporou inflação e crescimento econômico ao reajuste do piso.
SAMU 192Saúde · História e fontesCriado em 2004, o SAMU organiza atendimento móvel de urgência pelo número gratuito 192.
Saneamento básicoObras e energia · História e fontesA lei de 2007 organizou princípios nacionais para água, esgoto, resíduos e drenagem urbana no Brasil.
Saúde da FamíliaSaúde · História e fontesA estratégia organiza a atenção básica perto de casa, com prevenção, acompanhamento e vínculo entre equipe e território.
Saúde da mulherSaúde · História e fontesA lei de 2008 reforçou ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres de mama e colo do útero.
Saúde do homemSaúde · História e fontesCriada em 2009, a política busca aproximar homens da prevenção, do cuidado contínuo e dos serviços do SUS.
Saúde na EscolaSaúde · História e fontesCriado em 2007, o programa aproxima escolas públicas e equipes de saúde para prevenção, promoção e cuidado.
Simples NacionalEconomia e trabalho · História e fontesRegime criado em 2006 reuniu tributos e simplificou obrigações de pequenos negócios.
SisuEducação · História e fontesCriado em 2010, reúne vagas públicas e classifica candidatos pelas notas do Enem.
SUS DigitalSaúde · História e fontesCriado em 2024, o programa busca integrar dados, serviços e tecnologias para melhorar o cuidado no SUS.
Tarifa Social de Energia ElétricaProteção social · História e fontesA Tarifa Social reduz o custo da energia para famílias de baixa renda identificadas pelo Cadastro Único ou BPC.
Teste da orelhinhaSaúde · História e fontesDesde 2010, hospitais e maternidades devem oferecer gratuitamente a triagem auditiva aos recém-nascidos.
UNA-SUSSaúde · História e fontesCriado em 2010, o sistema oferece formação a distância e educação permanente para trabalhadores do SUS.
Universidade Aberta do BrasilEducação · História e fontesCriado em 2006, o sistema conecta instituições públicas e polos locais para ensino superior a distância.
Vacina contra a dengueSaúde · História e fontesIncorporada ao SUS em 2023, a vacina entrou no calendário em 2024 com oferta inicial por idade e território.

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