Os metalúrgicos da Fermax, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, aprovaram um acordo com Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 7 mil. A decisão foi tomada em assembleia conduzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) em 27 de outubro e divulgada pela entidade no dia 30.
Assembleia garante participação nos resultados
O valor foi negociado entre trabalhadores e empresa e submetido à votação na fábrica. A Roto Fermax produz componentes de alumínio e emprega cerca de 200 profissionais, conforme o SMC.
Vale-mercado e abono entram no acordo
Além da PLR, a proposta aprovada prevê vale-mercado de R$ 1 mil e abono de R$ 2.650 para dezembro. A nota sindical não informa a data de pagamento da PLR nem a periodicidade do vale-mercado.
Negociação coletiva dá forma ao direito
A participação nos lucros ou resultados está prevista na Constituição de 1988 e foi regulamentada pela Lei 10.101, de 2000. A legislação exige negociação entre empresa e empregados e admite convenção ou acordo coletivo como um dos caminhos para estabelecer o benefício.
As regras devem indicar como o resultado será apurado, a periodicidade e a vigência do acordo. É uma participação nos resultados, desvinculada do salário mensal.