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Catálogo normalizado
289 registros, com instituição, documento e vínculo aos módulos do acervo.
rede passou de 140 escolas em 2003 para 342 em 2010
Consultar fonte oficialBrasil: Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular
Consultar fonte oficialSecretaria do MERCOSUL — Unidade Técnica FOCEM
La creación del FOCEM tuvo lugar con la Decisión CMC Nº 45/04; la Decisión CMC Nº 18/05 estableció integración y funcionamiento.
Consultar fonte oficialGlobal Alliance Against Hunger and Poverty
148 founding members, including 82 countries, the African Union and the European Union.
Consultar fonte oficialCNN Brasil
Ao todo, 15 acordos bilaterais foram assinados nas conversas entre os dois presidentes.
Consultar fonte oficialConselho da União Europeia
Political agreement on 6 December 2024; the iTA has applied provisionally since 1 May 2026.
Consultar fonte oficialPresidência da República — Planalto
Agenda do Presidente da República Lula.
Consultar fonte oficialOrganização dos Estados Americanos — SICE
Negotiations concluded on 2 July 2025; the agreement was signed on 16 September 2025.
Consultar fonte oficialAgência Brasil
Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano.
Consultar fonte oficialUnited Nations
Luiz Inácio Lula da Silva, President, 23 September 2025.
Consultar fonte oficialPresidência da República — Planalto
Discurso do presidente Lula na abertura da COP28. EAU.
Consultar fonte oficialPresidência da República — Planalto
Reunião Técnico-Científica Amazônica em 8 de julho de 2023.
Consultar fonte oficialPresidência da República — Planalto
Missão do presidente Lula ao Catar de 29 a 30 de novembro de 2023.
Consultar fonte oficialFAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO
The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 – Addressing high food price inflation for food security and nutrition.
Consultar fonte oficialFAO, IFAD e WFP
The State of Food Insecurity in the World 2014 presents updated estimates of undernourishment and progress towards the Millennium Development Goal (MDG) and World Food Summit (WFS) hunger targets.
Consultar fonte oficialMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O BSF reúne um conjunto de ações, políticas e programas sob responsabilidade dos 24 ministérios.
Consultar fonte oficialPresidência da República / Casa Civil
A participação dos beneficiários fornecedores e das organizações fornecedoras observará os seguintes limites: I - por unidade familiar, até: a) R$ 15.000,00 (...) por ano.
Consultar fonte oficialPresidência da República / Casa Civil
Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.
Consultar fonte oficialFAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO
The State of Food Security and Nutrition in the World 2026 (SOFI) is the UN system’s flagship assessment of global hunger, food insecurity and malnutrition.
Consultar fonte oficialPresidência da República
Fica criada a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Consultar fonte oficialPresidência da República
Esta Lei altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
Consultar fonte oficialPresidência da República
Esta Lei institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança.
Consultar fonte oficialMinistério da Saúde
“Elenco de Medicamentos e Insumos”; 41 itens enumerados; “Atualizada em 31/08/2026”.
Consultar fonte oficialMinistério da Saúde
“Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025 [...] extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.”
Consultar fonte oficialMinistério da Saúde / Imprensa Nacional
“Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.”
Consultar fonte oficialPresidência da República / Casa Civil
“A disponibilização dos medicamentos aos beneficiários do Programa Bolsa Família será gratuita.”
Consultar fonte oficialAgência Gov / Governo Federal
15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas
Consultar fonte oficialBanco Central do Brasil
01/12/2002: 37161; 01/12/2006: 84463
Consultar fonte oficialConselho Nacional de Desenvolvimento Industrial / Diário Oficial da União
Aprova o plano de ação da Nova Indústria Brasil para 2024 a 2026
Consultar fonte oficialCasa Civil da Presidência da República
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Consultar fonte oficialPresidência da República
Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares.
Consultar fonte oficialInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
lançado em 21 de outubro de 2003 e descomissionado em 15 de janeiro de 2009
Consultar fonte oficialInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
lançado em 19 de setembro de 2007 tendo operado até 16 de abril de 2010
Consultar fonte oficialConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq
promove a formação e consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Consultar fonte oficialInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
Área dos avisos (km²) [...] Baixar a tabela com os avisos de desmatamento em formato CSV.
Consultar fonte oficialFundo Amazônia / BNDES
2004 27,772 [...] 2010 7,000
Consultar fonte oficialConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq
Lançado em 2005 com o nome Mulher e Ciência
Consultar fonte oficialMinistério da Cultura — Cultura Viva
programa Cultura Viva, criado em 2004
Consultar fonte oficialLegisWeb
De 2004 a 2010, o Ministério da Cultura apoiou a implementação de 3.109 Pontos de Cultura
Consultar fonte oficialPresidência da República — Casa Civil
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
Consultar fonte oficialPresidência da República — Casa Civil
A União entregará [...] R$ 3.862.000.000,00
Consultar fonte oficialUniversidade de Coimbra
2011 | 30 de março | Luiz Inácio Lula da Silva | Direito
Consultar fonte oficialUniversidade Pedagógica de Maputo
Cerimónia de Outorga do Título Doutor Honoris Causa: Lula da Silva ... 24-11-2025
Consultar fonte oficialBanco Central do Brasil
31/12/2002: 37823; 31/12/2010: 288575 (US$ milhões)
Consultar fonte oficialOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Brazil, PoU: 2022-2024 = 2.7%; 2023-2025 = <2.5%.
Consultar fonte oficialInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2022: 5,9% e 31,6%; 2024: 3,5% e 23,1%.
Consultar fonte oficialInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2010: 6,7%; 2003: 12,4%; seis regiões metropolitanas.
Consultar fonte oficialPresidência da República / Planalto
O Brasil depositou o instrumento de ratificação em 30/06/2026; o acordo entrou em vigor para o Brasil em 01/08/2026.
Consultar fonte oficial