Catálogo normalizado

Fontes

289 registros, com instituição, documento e vínculo aos módulos do acervo.

  • SRC-0241 · administrativaMEC — expansão da Rede Federal

    rede passou de 140 escolas em 2003 para 342 em 2010

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  • SRC-0242 · estatística primária — acesso pendenteInep — resultados Ideb 2005-2025

    Brasil: Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular

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  • SRC-0243 · Administrativa/oficialQué es FOCEM

    Secretaria do MERCOSUL — Unidade Técnica FOCEM

    La creación del FOCEM tuvo lugar con la Decisión CMC Nº 45/04; la Decisión CMC Nº 18/05 estableció integración y funcionamiento.

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  • SRC-0244 · Institucional/oficialWorld leaders launch the Global Alliance Against Hunger and Poverty

    Global Alliance Against Hunger and Poverty

    148 founding members, including 82 countries, the African Union and the European Union.

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  • SRC-0245 · ImprensaLula e Xi assinam 15 acordos envolvendo governos de Brasil e China

    CNN Brasil

    Ao todo, 15 acordos bilaterais foram assinados nas conversas entre os dois presidentes.

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  • SRC-0246 · Administrativa/jurídica oficialEU-Mercosur agreements explained

    Conselho da União Europeia

    Political agreement on 6 December 2024; the iTA has applied provisionally since 1 May 2026.

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  • SRC-0247 · Administrativa/oficialAgenda do Presidente da República Lula

    Presidência da República — Planalto

    Agenda do Presidente da República Lula.

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  • SRC-0248 · Organismo internacional/oficialMERCOSUR–EFTA: Trade Policy Developments

    Organização dos Estados Americanos — SICE

    Negotiations concluded on 2 July 2025; the agreement was signed on 16 September 2025.

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  • SRC-0249 · Comunicação pública oficialLula e papa Francisco se encontram no Vaticano

    Agência Brasil

    Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano.

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  • SRC-0250 · Registro oficial internacionalBrazil — 80th Session General Debate

    United Nations

    Luiz Inácio Lula da Silva, President, 23 September 2025.

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  • SRC-0251 · Fonte primária oficialCOP28

    Presidência da República — Planalto

    Discurso do presidente Lula na abertura da COP28. EAU.

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  • SRC-0252 · Fonte primária oficialMissão à Colômbia

    Presidência da República — Planalto

    Reunião Técnico-Científica Amazônica em 8 de julho de 2023.

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  • SRC-0253 · Fonte primária oficialMissão ao Catar

    Presidência da República — Planalto

    Missão do presidente Lula ao Catar de 29 a 30 de novembro de 2023.

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  • SRC-0254 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Security and Nutrition in the World 2025

    FAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO

    The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 – Addressing high food price inflation for food security and nutrition.

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  • SRC-0255 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Insecurity in the World 2014

    FAO, IFAD e WFP

    The State of Food Insecurity in the World 2014 presents updated estimates of undernourishment and progress towards the Millennium Development Goal (MDG) and World Food Summit (WFS) hunger targets.

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  • SRC-0256 · Administrativa primáriaPainel de Monitoramento do Plano Brasil Sem Fome

    Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    O BSF reúne um conjunto de ações, políticas e programas sob responsabilidade dos 24 ministérios.

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  • SRC-0257 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023

    Presidência da República / Casa Civil

    A participação dos beneficiários fornecedores e das organizações fornecedoras observará os seguintes limites: I - por unidade familiar, até: a) R$ 15.000,00 (...) por ano.

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  • SRC-0258 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.937, de 5 de março de 2024

    Presidência da República / Casa Civil

    Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.

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  • SRC-0259 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Security and Nutrition in the World 2026

    FAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO

    The State of Food Security and Nutrition in the World 2026 (SOFI) is the UN system’s flagship assessment of global hunger, food insecurity and malnutrition.

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  • SRC-0260 · jurídica primáriaLei nº 12.289, de 20 de julho de 2010

    Presidência da República

    Fica criada a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.

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  • SRC-0261 · jurídica primáriaLei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023

    Presidência da República

    Esta Lei altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.

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  • SRC-0262 · jurídica primáriaLei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024

    Presidência da República

    Esta Lei institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança.

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  • SRC-0263 · Documento administrativo primárioElenco de Medicamentos e Insumos PFPB

    Ministério da Saúde

    “Elenco de Medicamentos e Insumos”; 41 itens enumerados; “Atualizada em 31/08/2026”.

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  • SRC-0264 · Administrativa primáriaLegislação — Programa Farmácia Popular

    Ministério da Saúde

    “Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025 [...] extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.”

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  • SRC-0265 · Administrativa primáriaPortaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024

    Ministério da Saúde / Imprensa Nacional

    “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.”

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  • SRC-0266 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.555, de 7 de junho de 2023

    Presidência da República / Casa Civil

    “A disponibilização dos medicamentos aos beneficiários do Programa Bolsa Família será gratuita.”

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  • SRC-0267 · Comunicação governamental / balanço oficialDesenrola Brasil reduz o endividamento entre a população que mais precisa

    Agência Gov / Governo Federal

    15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas

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  • SRC-0268 · Estatística primária / API oficialAPI SGS — série 3547, reservas internacionais

    Banco Central do Brasil

    01/12/2002: 37161; 01/12/2006: 84463

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  • SRC-0269 · Ato administrativo primário / DOUResolução CNDI/MDIC nº 4, de 22 de janeiro de 2024

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial / Diário Oficial da União

    Aprova o plano de ação da Nova Indústria Brasil para 2024 a 2026

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  • SRC-0270 · Comunicação oficial do governoConheça o Novo PAC

    Casa Civil da Presidência da República

    O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.

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  • SRC-0271 · Comunicação oficial do governoEntrega de ônibus escolares ao Ceará

    Presidência da República

    Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares.

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  • SRC-0272 · Administrativa oficialSatélite CBERS-2

    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE

    lançado em 21 de outubro de 2003 e descomissionado em 15 de janeiro de 2009

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  • SRC-0273 · Administrativa oficialSatélite CBERS-2B

    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE

    lançado em 19 de setembro de 2007 tendo operado até 16 de abril de 2010

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  • SRC-0274 · Administrativa oficialResultado do Edital MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPs nº 15/2008 — INCTs

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq

    promove a formação e consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

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  • SRC-0275 · Base de dados oficialTerraBrasilis DETER — Avisos diários de desmatamento no bioma Amazônia

    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE

    Área dos avisos (km²) [...] Baixar a tabela com os avisos de desmatamento em formato CSV.

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  • SRC-0276 · Relatório oficialAmazon Fund Activity Report 2012

    Fundo Amazônia / BNDES

    2004 27,772 [...] 2010 7,000

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  • SRC-0277 · Administrativa oficial20 anos Programa Mulheres e Ciência

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq

    Lançado em 2005 com o nome Mulher e Ciência

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  • SRC-0278 · Administrativa oficialCaminhos da Reportagem destaca 20 anos da Política Nacional Cultura Viva

    Ministério da Cultura — Cultura Viva

    programa Cultura Viva, criado em 2004

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  • SRC-0279 · Reprodução jurídica secundáriaPortaria MinC nº 123, de 13 de dezembro de 2011

    LegisWeb

    De 2004 a 2010, o Ministério da Cultura apoiou a implementação de 3.109 Pontos de Cultura

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  • SRC-0280 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023

    Presidência da República — Casa Civil

    Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022

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  • SRC-0281 · Jurídica primáriaLei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022

    Presidência da República — Casa Civil

    A União entregará [...] R$ 3.862.000.000,00

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  • SRC-0282 · Entidade concedente / registro institucionalDoutoramentos Honoris Causa

    Universidade de Coimbra

    2011 | 30 de março | Luiz Inácio Lula da Silva | Direito

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  • SRC-0283 · Entidade concedente / agenda institucionalEventos — Cerimónia de Outorga do Título Doutor Honoris Causa: Lula da Silva

    Universidade Pedagógica de Maputo

    Cerimónia de Outorga do Título Doutor Honoris Causa: Lula da Silva ... 24-11-2025

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  • SRC-0284 · estatística primáriaSGS 13621 — Reservas internacionais, conceito caixa, série diária (2002–2010)

    Banco Central do Brasil

    31/12/2002: 37823; 31/12/2010: 288575 (US$ milhões)

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  • SRC-0285 · estatística primária internacionalFAOSTAT Food Security Data — arquivo normalizado

    Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

    Brazil, PoU: 2022-2024 = 2.7%; 2023-2025 = <2.5%.

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  • SRC-0286 · tabela estatística primáriaSíntese de Indicadores Sociais 2025 — Tabela 2.17

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    2022: 5,9% e 31,6%; 2024: 3,5% e 23,1%.

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  • SRC-0287 · publicação estatística primáriaPesquisa Mensal de Emprego — Retrospectiva 2003–2010

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    2010: 6,7%; 2003: 12,4%; seis regiões metropolitanas.

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  • SRC-0288 · FONTE PRIMÁRIA — decretoDecreto nº 13.081, de 27 de julho de 2026

    Presidência da República / Planalto

    O Brasil depositou o instrumento de ratificação em 30/06/2026; o acordo entrou em vigor para o Brasil em 01/08/2026.

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