Catálogo normalizado
Fontes
289 registros, com instituição, documento e vínculo aos módulos do acervo.
- SRC-0241 · administrativaMEC — expansão da Rede Federal
rede passou de 140 escolas em 2003 para 342 em 2010
Consultar fonte oficial - SRC-0242 · estatística primária — acesso pendenteInep — resultados Ideb 2005-2025
Brasil: Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio Regular
Consultar fonte oficial - SRC-0243 · Administrativa/oficialQué es FOCEM
Secretaria do MERCOSUL — Unidade Técnica FOCEM
La creación del FOCEM tuvo lugar con la Decisión CMC Nº 45/04; la Decisión CMC Nº 18/05 estableció integración y funcionamiento.
Consultar fonte oficial - SRC-0244 · Institucional/oficialWorld leaders launch the Global Alliance Against Hunger and Poverty
Global Alliance Against Hunger and Poverty
148 founding members, including 82 countries, the African Union and the European Union.
Consultar fonte oficial - SRC-0245 · ImprensaLula e Xi assinam 15 acordos envolvendo governos de Brasil e China
CNN Brasil
Ao todo, 15 acordos bilaterais foram assinados nas conversas entre os dois presidentes.
Consultar fonte oficial - SRC-0246 · Administrativa/jurídica oficialEU-Mercosur agreements explained
Conselho da União Europeia
Political agreement on 6 December 2024; the iTA has applied provisionally since 1 May 2026.
Consultar fonte oficial - SRC-0247 · Administrativa/oficialAgenda do Presidente da República Lula
Presidência da República — Planalto
Agenda do Presidente da República Lula.
Consultar fonte oficial - SRC-0248 · Organismo internacional/oficialMERCOSUR–EFTA: Trade Policy Developments
Organização dos Estados Americanos — SICE
Negotiations concluded on 2 July 2025; the agreement was signed on 16 September 2025.
Consultar fonte oficial - SRC-0249 · Comunicação pública oficialLula e papa Francisco se encontram no Vaticano
Agência Brasil
Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano.
Consultar fonte oficial - SRC-0250 · Registro oficial internacionalBrazil — 80th Session General Debate
United Nations
Luiz Inácio Lula da Silva, President, 23 September 2025.
Consultar fonte oficial - SRC-0251 · Fonte primária oficialCOP28
Presidência da República — Planalto
Discurso do presidente Lula na abertura da COP28. EAU.
Consultar fonte oficial - SRC-0252 · Fonte primária oficialMissão à Colômbia
Presidência da República — Planalto
Reunião Técnico-Científica Amazônica em 8 de julho de 2023.
Consultar fonte oficial - SRC-0253 · Fonte primária oficialMissão ao Catar
Presidência da República — Planalto
Missão do presidente Lula ao Catar de 29 a 30 de novembro de 2023.
Consultar fonte oficial - SRC-0254 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Security and Nutrition in the World 2025
FAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO
The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 – Addressing high food price inflation for food security and nutrition.
Consultar fonte oficial - SRC-0255 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Insecurity in the World 2014
FAO, IFAD e WFP
The State of Food Insecurity in the World 2014 presents updated estimates of undernourishment and progress towards the Millennium Development Goal (MDG) and World Food Summit (WFS) hunger targets.
Consultar fonte oficial - SRC-0256 · Administrativa primáriaPainel de Monitoramento do Plano Brasil Sem Fome
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O BSF reúne um conjunto de ações, políticas e programas sob responsabilidade dos 24 ministérios.
Consultar fonte oficial - SRC-0257 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023
Presidência da República / Casa Civil
A participação dos beneficiários fornecedores e das organizações fornecedoras observará os seguintes limites: I - por unidade familiar, até: a) R$ 15.000,00 (...) por ano.
Consultar fonte oficial - SRC-0258 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.937, de 5 de março de 2024
Presidência da República / Casa Civil
Regulamenta o Programa Cozinha Solidária.
Consultar fonte oficial - SRC-0259 · Organismo internacional / publicação originalThe State of Food Security and Nutrition in the World 2026
FAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO
The State of Food Security and Nutrition in the World 2026 (SOFI) is the UN system’s flagship assessment of global hunger, food insecurity and malnutrition.
Consultar fonte oficial - SRC-0260 · jurídica primáriaLei nº 12.289, de 20 de julho de 2010
Presidência da República
Fica criada a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Consultar fonte oficial - SRC-0261 · jurídica primáriaLei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Presidência da República
Esta Lei altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
Consultar fonte oficial - SRC-0262 · jurídica primáriaLei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024
Presidência da República
Esta Lei institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança.
Consultar fonte oficial - SRC-0263 · Documento administrativo primárioElenco de Medicamentos e Insumos PFPB
Ministério da Saúde
“Elenco de Medicamentos e Insumos”; 41 itens enumerados; “Atualizada em 31/08/2026”.
Consultar fonte oficial - SRC-0264 · Administrativa primáriaLegislação — Programa Farmácia Popular
Ministério da Saúde
“Portaria GM/MS nº 6.613, de 13 de fevereiro de 2025 [...] extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.”
Consultar fonte oficial - SRC-0265 · Administrativa primáriaPortaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024
Ministério da Saúde / Imprensa Nacional
“Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.”
Consultar fonte oficial - SRC-0266 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.555, de 7 de junho de 2023
Presidência da República / Casa Civil
“A disponibilização dos medicamentos aos beneficiários do Programa Bolsa Família será gratuita.”
Consultar fonte oficial - SRC-0267 · Comunicação governamental / balanço oficialDesenrola Brasil reduz o endividamento entre a população que mais precisa
Agência Gov / Governo Federal
15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas
Consultar fonte oficial - SRC-0268 · Estatística primária / API oficialAPI SGS — série 3547, reservas internacionais
Banco Central do Brasil
01/12/2002: 37161; 01/12/2006: 84463
Consultar fonte oficial - SRC-0269 · Ato administrativo primário / DOUResolução CNDI/MDIC nº 4, de 22 de janeiro de 2024
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial / Diário Oficial da União
Aprova o plano de ação da Nova Indústria Brasil para 2024 a 2026
Consultar fonte oficial - SRC-0270 · Comunicação oficial do governoConheça o Novo PAC
Casa Civil da Presidência da República
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Consultar fonte oficial - SRC-0271 · Comunicação oficial do governoEntrega de ônibus escolares ao Ceará
Presidência da República
Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares.
Consultar fonte oficial - SRC-0272 · Administrativa oficialSatélite CBERS-2
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
lançado em 21 de outubro de 2003 e descomissionado em 15 de janeiro de 2009
Consultar fonte oficial - SRC-0273 · Administrativa oficialSatélite CBERS-2B
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
lançado em 19 de setembro de 2007 tendo operado até 16 de abril de 2010
Consultar fonte oficial - SRC-0274 · Administrativa oficialResultado do Edital MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPs nº 15/2008 — INCTs
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq
promove a formação e consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Consultar fonte oficial - SRC-0275 · Base de dados oficialTerraBrasilis DETER — Avisos diários de desmatamento no bioma Amazônia
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE
Área dos avisos (km²) [...] Baixar a tabela com os avisos de desmatamento em formato CSV.
Consultar fonte oficial - SRC-0276 · Relatório oficialAmazon Fund Activity Report 2012
Fundo Amazônia / BNDES
2004 27,772 [...] 2010 7,000
Consultar fonte oficial - SRC-0277 · Administrativa oficial20 anos Programa Mulheres e Ciência
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq
Lançado em 2005 com o nome Mulher e Ciência
Consultar fonte oficial - SRC-0278 · Administrativa oficialCaminhos da Reportagem destaca 20 anos da Política Nacional Cultura Viva
Ministério da Cultura — Cultura Viva
programa Cultura Viva, criado em 2004
Consultar fonte oficial - SRC-0279 · Reprodução jurídica secundáriaPortaria MinC nº 123, de 13 de dezembro de 2011
LegisWeb
De 2004 a 2010, o Ministério da Cultura apoiou a implementação de 3.109 Pontos de Cultura
Consultar fonte oficial - SRC-0280 · Jurídica primáriaDecreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Presidência da República — Casa Civil
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
Consultar fonte oficial - SRC-0281 · Jurídica primáriaLei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
Presidência da República — Casa Civil
A União entregará [...] R$ 3.862.000.000,00
Consultar fonte oficial - SRC-0282 · Entidade concedente / registro institucionalDoutoramentos Honoris Causa
Universidade de Coimbra
2011 | 30 de março | Luiz Inácio Lula da Silva | Direito
Consultar fonte oficial - SRC-0283 · Entidade concedente / agenda institucionalEventos — Cerimónia de Outorga do Título Doutor Honoris Causa: Lula da Silva
Universidade Pedagógica de Maputo
Cerimónia de Outorga do Título Doutor Honoris Causa: Lula da Silva ... 24-11-2025
Consultar fonte oficial - SRC-0284 · estatística primáriaSGS 13621 — Reservas internacionais, conceito caixa, série diária (2002–2010)
Banco Central do Brasil
31/12/2002: 37823; 31/12/2010: 288575 (US$ milhões)
Consultar fonte oficial - SRC-0285 · estatística primária internacionalFAOSTAT Food Security Data — arquivo normalizado
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Brazil, PoU: 2022-2024 = 2.7%; 2023-2025 = <2.5%.
Consultar fonte oficial - SRC-0286 · tabela estatística primáriaSíntese de Indicadores Sociais 2025 — Tabela 2.17
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2022: 5,9% e 31,6%; 2024: 3,5% e 23,1%.
Consultar fonte oficial - SRC-0287 · publicação estatística primáriaPesquisa Mensal de Emprego — Retrospectiva 2003–2010
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2010: 6,7%; 2003: 12,4%; seis regiões metropolitanas.
Consultar fonte oficial - SRC-0288 · FONTE PRIMÁRIA — decretoDecreto nº 13.081, de 27 de julho de 2026
Presidência da República / Planalto
O Brasil depositou o instrumento de ratificação em 30/06/2026; o acordo entrou em vigor para o Brasil em 01/08/2026.
Consultar fonte oficial
