Educação
Brasil Alfabetizado: aprender a ler e escrever também é um direito na vida adulta
Criado em 2003 e reorganizado em 2024, oferece alfabetização a jovens, adultos e idosos.
Imagem ilustrativa criada com IA
O programa apoia redes locais e voltou a ocupar lugar central na política de EJA em 2024.
Criado em 2003 e formalizado pela Lei nº 10.880/2004, o programa apoia estados e municípios na oferta de alfabetização a pessoas com 15 anos ou mais. As redes locais organizam turmas, selecionam alfabetizadores e encaminham os estudantes para continuidade na EJA.
O Decreto nº 12.048/2024 instituiu o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA e reorganizou a política. A alfabetização inicial deve ser uma porta para a continuidade dos estudos, não seu encerramento.
A queda histórica do analfabetismo resulta de múltiplos fatores e não pode ser atribuída automaticamente ao programa ou a um único governo. Matrícula, frequência e aprendizagem são medidas diferentes.
Destaques
2003; público a partir de 15 anos; reorganização em 2024
A execução ou o atendimento ocorre pelas redes ou instituições responsáveis; consulte a escola, secretaria ou instituição local e os editais vigentes.
Fontes consultadas (3)
- Presidência — Lei nº 10.880 — 2004
- Presidência — Decreto nº 12.048 — 2024
- MEC — Brasil Alfabetizado
Atualizado em 21 de setembro de 2026