Educação
Lei de Cotas atualizada: o que mudou em 2023
Em 2023, a política criada em 2012 ganhou novas regras e incluiu quilombolas.
Imagem ilustrativa criada com IA
A revisão alterou classificação, renda e públicos sem apagar a criação original.
A Lei de Cotas foi criada em 2012 no governo Dilma. A Lei nº 14.723/2023 atualizou a política: todos concorrem primeiro à ampla concorrência e quem obtém nota suficiente não consome vaga reservada.
A revisão reduziu para um salário mínimo por pessoa o limite da faixa de renda correspondente e incluiu quilombolas expressamente. Também previu ações afirmativas na pós-graduação e acompanhamento periódico.
Na graduação, a base continua sendo ter cursado integralmente o ensino médio público. A comprovação segue editais e modalidades.
Destaques
2012; atualização em 2023; um salário mínimo por pessoa
A execução ou o atendimento ocorre pelas redes ou instituições responsáveis; consulte a escola, secretaria ou instituição local e os editais vigentes.
Fontes consultadas (2)
- Presidência — Lei nº 12.711 — 2012
- Lei nº 14.723 — 2023
Atualizado em 21 de setembro de 2026