Camponeses e quilombolas iniciam mestrado em Direito na UnB

Camponeses, quilombolas e integrantes de organizações rurais deram início à primeira turma de mestrado em Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na Universidade de Brasília (UnB). O seminário de abertura ocorreu de 28 a 30 de outubro. A conquista leva experiências da luta pela terra para a pesquisa jurídica numa universidade pública.

Organização popular dentro da universidade

O encontro reuniu movimentos como o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), segundo o relato publicado pelo MST em 31 de outubro. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também divulgou a programação e anunciou sua participação.

Entre os estudantes apresentados pelo MST estão Erinaldo Lima, assentado no Ceará e dirigente da Contag, e Letícia Souza, advogada popular do setor de direitos humanos do MST em Minas Gerais. Para eles, a formação pode ampliar os instrumentos de defesa dos trabalhadores e de conquista de direitos nos territórios.

Estudo ligado à vida nas comunidades

O edital da UnB prevê etapas presenciais na Faculdade de Direito e períodos de pesquisa nas comunidades de origem. Esse modelo, chamado de alternância, permite desenvolver os projetos junto às famílias e aos conflitos que motivam a investigação acadêmica.

A programação divulgada pelo MPA incluiu organização popular, conflitos fundiários e produção do conhecimento com os movimentos. As pesquisas articulam conhecimento jurídico e experiências de quem enfrenta disputas pela terra e pela garantia de direitos.

Uma política construída com os movimentos

A turma resulta da parceria entre a UnB e o Incra, órgão federal do governo Lula. O Pronera foi criado em 1998, antes dos mandatos do presidente. O próprio Incra reconhece que o programa nasceu da articulação da sociedade civil e atende assentados, quilombolas e educadores do campo, da escolarização básica à pós-graduação.

A conquista atual prolonga a trajetória de formação jurídica dos movimentos. Letícia Souza, por exemplo, já havia cursado a graduação em Direito na turma Elizabeth Teixeira, da Universidade Estadual de Feira de Santana. Agora, o mestrado oferece outra etapa de estudo para quem atua na defesa coletiva da terra e das comunidades.

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