Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu em 1º de julho de 2025 a relatoria de um projeto contra o domínio de territórios por milícias e facções. A ficha do Senado consultada neste domingo (8) continua sem parecer registrado: são 495 dias, pouco mais de 16 meses, desde que ele tomou para si a tarefa.
Relatoria assumida pelo próprio presidente
O PL 1345/2025 é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O registro informa que Flávio, como presidente da Comissão de Segurança Pública, assumiu a relatoria com base no artigo 129 do regimento. Esse é o último andamento listado. Depois dessa comissão, o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
A paralisação foi noticiada neste domingo pela Coluna do Estadão e repercutida pela Revista Fórum. Segundo a Fórum, Flávio não respondeu ao pedido de comentário sobre o atraso. A reportagem contrasta essa situação com a promessa do então candidato à Presidência de recuperar áreas controladas por facções.
Cobrança de taxas e bloqueio da circulação
O texto original propõe punir o controle territorial exercido com violência ou grave ameaça, incluindo cobrança indevida de taxas e bloqueio da circulação. A pena básica seria de cinco a dez anos de prisão e multa.