Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, 19 de outubro, uma proposta de transição de dois anos no Bolsa Família para beneficiários que consigam emprego ou iniciem um negócio. A declaração foi dada à CBN Bahia e noticiada pela Folha, pelo SBT News e pela Agência Estado. O mecanismo de proteção após aumento da renda, porém, já integra o programa no governo Lula.
A diferença de prazo precisa ser preservada: a proposta divulgada pela equipe de Flávio prevê 24 meses, enquanto a regra geral vigente permite até 18 meses de permanência com benefício reduzido. Portanto, há uma ampliação anunciada, e não a criação da possibilidade de combinar temporariamente trabalho e transferência de renda.
Proteção já acompanha o aumento de renda
O texto consolidado da Portaria MDS 897, com a alteração feita pela Portaria 1.191, de 9 de junho de 2026, estabelece a permanência por 18 meses a partir da atualização cadastral. A renda mensal por pessoa pode ultrapassar a linha de pobreza, desde que não exceda R$ 706. Nesse período, a família recebe 50% dos benefícios a que tem direito.
A orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explica que a proteção alcança famílias cuja renda por pessoa passa de R$ 218. Conseguir carteira assinada, por si só, não significa perder imediatamente o Bolsa Família. O critério considera a renda do conjunto familiar, dividida pelo número de integrantes.
Há regras específicas conforme a composição da renda e a data de entrada na proteção. Famílias que ingressaram até junho de 2025 mantêm os parâmetros anteriores, inclusive prazo de 24 meses. A norma também prevê prazo menor para determinadas rendas previdenciárias e BPC Idoso. Os 18 meses, assim, são a regra geral, não uma garantia indistinta para todos os casos.
