Diante de centenas de empresários reunidos em São Paulo, Lula colocou uma pergunta institucional no centro da reta final da eleição: ministros do Supremo Tribunal Federal devem continuar no cargo até a aposentadoria compulsória ou passar a cumprir mandatos com prazo definido?
Na noite de 25 de setembro, o presidente defendeu uma nova reforma do Judiciário e afirmou que o país precisa discutir publicamente tanto a forma de escolha dos integrantes do STF quanto o tempo de permanência na Corte.
A declaração ocorreu no Hotel Tivoli, em encontro organizado por Esfera Brasil, Prerrogativas e Parlatório, com a presença de quase 700 empresários e dirigentes. Ao levar o tema a esse público, Lula retirou a proposta do círculo jurídico e a apresentou como parte de uma agenda política e econômica para o próximo governo.
O que Lula defendeu
O presidente não apresentou uma minuta, um número de anos ou uma regra de transição. Defendeu que a sociedade discuta novos critérios para as indicações e a substituição da permanência até os 75 anos por mandatos fixos.
Não foi a primeira vez que ele tratou do assunto. Em entrevista concedida à Record em 15 de setembro, Lula já havia afirmado que seria necessário mudar os critérios de escolha e estabelecer mandatos para os ministros. Na mesma ocasião, cobrou investigação de todos os integrantes do Judiciário que possam ter relação com as suspeitas envolvendo o Banco Master.
A repetição da posição, agora diante do setor empresarial, indica que a reforma deixou de ser uma reação isolada à crise do Supremo e começa a ocupar espaço no programa político defendido por Lula.
Como funciona hoje
Pela Constituição, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Depois da posse, não existe mandato com duração determinada. O ministro permanece na Corte até renunciar, morrer, sofrer impeachment ou alcançar a aposentadoria compulsória aos 75 anos.