Em 21 de novembro de 2023, diante de estudantes, famílias e educadores reunidos no Palácio do Planalto, Lula assumiu um compromisso direto: “Nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e com dignidade.” A frase veio acompanhada do anúncio de R$ 3 bilhões para fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva.
Naquela tarde, Lula falou de um Estado que acolhe as pessoas como elas são e trata investimento social como obrigação pública. O compromisso saiu do discurso. Em novembro daquele ano, o governo apresentou metas para escolas, formação, transporte acessível e tecnologia assistiva, atualizou a Lei de Cotas e instituiu o Novo Viver sem Limite.
Respeito com orçamento e meta
O Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva recebeu previsão de R$ 3 bilhões até 2026. A meta anunciada foi superar 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, chegar a 169 mil matrículas na educação infantil e dobrar de 36% para 72% a parcela das escolas com Salas de Recursos Multifuncionais atendidas com recursos.
A política reuniu quatro frentes: ampliação do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. Em 2023, o FNDE destinou R$ 237 milhões para que 11.430 escolas comprassem materiais pedagógicos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. O dinheiro chegou onde a inclusão precisa acontecer todos os dias: dentro da escola pública.