Em 21 de novembro de 2023, diante de estudantes, famílias e educadores reunidos no Palácio do Planalto, Lula assumiu um compromisso direto: “Nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e com dignidade.” A frase veio acompanhada do anúncio de R$ 3 bilhões para fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva.
Naquela tarde, Lula falou de um Estado que acolhe as pessoas como elas são e trata investimento social como obrigação pública. O compromisso saiu do discurso. Em novembro daquele ano, o governo apresentou metas para escolas, formação, transporte acessível e tecnologia assistiva, atualizou a Lei de Cotas e instituiu o Novo Viver sem Limite.
Respeito com orçamento e meta
O Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva recebeu previsão de R$ 3 bilhões até 2026. A meta anunciada foi superar 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, chegar a 169 mil matrículas na educação infantil e dobrar de 36% para 72% a parcela das escolas com Salas de Recursos Multifuncionais atendidas com recursos.
A política reuniu quatro frentes: ampliação do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. Em 2023, o FNDE destinou R$ 237 milhões para que 11.430 escolas comprassem materiais pedagógicos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. O dinheiro chegou onde a inclusão precisa acontecer todos os dias: dentro da escola pública.
O Viver sem Limite voltou maior
Dois dias depois da fala de Lula, o Decreto nº 11.793 instituiu o Novo Viver sem Limite. O plano reuniu 95 ações, 27 ministérios e previsão de R$ 6,5 bilhões. Seus eixos atacam o capacitismo e a violência, ampliam acessibilidade e tecnologia assistiva e promovem direitos na educação, saúde, assistência social, cultura e trabalho.
No primeiro ano, o governo registrou a aquisição de 1.446 ônibus escolares acessíveis, reajuste de 35% no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação, oferta de 250 mil vagas de formação em educação inclusiva para professores e disponibilização de 28 laboratórios de tecnologia assistiva. Cada entrega dá forma concreta à palavra dignidade.
Direito também entra pela universidade
O mesmo novembro trouxe outra mudança histórica. Lula sancionou a atualização da Lei de Cotas, incluiu estudantes quilombolas entre os beneficiários e estabeleceu prioridade para cotistas no recebimento de auxílio estudantil. A nova regra também levou as ações afirmativas para a pós-graduação e reforçou o acompanhamento da política por diferentes ministérios.
Respeito, no governo Lula, aparece no ônibus acessível que leva uma criança à escola, na sala equipada para aprender, no professor preparado para incluir, no centro de reabilitação fortalecido e na universidade aberta a quem sempre encontrou portas fechadas.
A frase de 2023 permanece como medida do governo e compromisso com o futuro. Dignidade tem orçamento, decreto, meta, acompanhamento e entrega. Lula disse. Lula fez acontecer. E o Brasil precisa seguir avançando para que ninguém seja tratado como cidadão de segunda classe.
Fontes consultadas (6)
- Rede PT, Governo Lula investe R$ 3 bilhões em educação especial e inclusiva, 21 de novembro de 2023
- Agência Gov, Governo Federal reforça política de educação inclusiva, 21 de novembro de 2023
- Presidência da República, Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Observatório do Novo Viver sem Limite
- MDHC, Novo Viver sem Limite completa um ano, 25 de novembro de 2024
- Ministério da Educação, Lei de Cotas