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Programas e mudanças reunidos no acervo de Educação.
Criado em 2005, o programa oferece bolsas integrais e parciais em faculdades privadas e usa o Enem na seleção.
Criado em 2003 e reorganizado em 2024, oferece alfabetização a jovens, adultos e idosos.
Criado em 2005, reuniu escolarização, qualificação profissional e participação social.
Criado em 2006, o sistema conecta instituições públicas e polos locais para ensino superior a distância.
O ciclo iniciado em 2003 criou 14 universidades federais e levou novos campi ao interior.
Criado em 2007, apoiou universidades federais na abertura de vagas, cursos e estruturas.
Regulamentado em 2007, ampliou o financiamento para toda a educação básica pública.
Criados no contexto de 2007, unem avaliação da educação e planejamento do apoio federal.
A lei de 2008 criou referência salarial nacional para o magistério público.
A lei de 2008 criou 38 Institutos Federais e reorganizou a educação profissional.
Reformulado em 2009, ganhou nova matriz, dois dias e maior uso no acesso universitário.
Criado em 2010, reúne vagas públicas e classifica candidatos pelas notas do Enem.
Criada em 2010, promove integração acadêmica entre o Brasil e países lusófonos.
A política apoia moradia, alimentação, transporte e outras condições de permanência.
Em 2023, a política criada em 2012 ganhou novas regras e incluiu quilombolas.
Criado em 2023, articula governos para alfabetização até o fim do segundo ano.
Criado em 2023, apoia redes na ampliação de matrículas públicas em jornada integral.
Criado em 2024, oferece incentivo para permanência e conclusão do ensino médio público.
Anunciada em 2024, a expansão prevê 100 campi e 140 mil vagas quando implantada.