O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) incentivou empresários a mandar embora funcionários que votaram no PT. Agora, uma liminar da 15ª Vara do Trabalho de Brasília determina que ele retire a gravação do Instagram e do Facebook em até 24 horas depois de ser notificado. A ordem foi concedida no sábado (7), a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A ordem também impede novas publicações
Segundo as reportagens de Arthur de Souza, no Metrópoles, e Nathallie Lopes, no Correio Braziliense, a proibição alcança conteúdos que estimulem demissão, recusa de contratação ou perseguição por voto e orientação política. Vale também para perfis ligados ao mandato.
O vídeo circulou após o segundo turno que reelegeu Lula, no contexto da campanha chamada “demita um petista”. O deputado defendeu que o empregador dispensasse quem escolheu o PT. A retaliação proposta levaria a disputa eleitoral para a renda de quem depende do emprego.
Multas dependem do descumprimento
A manutenção do vídeo após o prazo pode gerar multa de R$ 10 mil por dia para cada endereço eletrônico em descumprimento. Cada nova publicação proibida pode levar a multa de R$ 50 mil. O MPT também pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que ainda será analisado.