Fontes

100 novos campi; 140 mil novas vagas

A Rede Federal passou de 140 para 354.

Mais de três milhões aprenderam a ler e escrever entre 2003 e 2010.

Fica instituído o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem.

Programa Brasil Alfabetizado.

Programa federal de ampliação do acesso a medicamentos.

Fica instituído o Programa ‘Farmácia Popular do Brasil’.

Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.

Fica instituído [...] o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS.

Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos.

24,07 milhões de pessoas beneficiadas em 2024

41 itens oferecidos gratuitamente em 2025

27,4 mil médicos; +97% desde 2022.

4.750 novas equipes; 53.356 em funcionamento; 3,4 mil eMulti.

26.756 médicos em atividade; aumento de 108% em relação a 2022.

Vacina incorporada em 21/12/2023; calendário e campanha em fevereiro de 2024.

Ao final de 2012 [...] 22.139 equipes [...] em 4.907 municípios.

Autoriza criar a Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde.

Serviços do SUS ficam obrigados a permitir 1 acompanhante.

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

Atividades de ACS e ACE passam a reger-se por esta Lei.

Portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do SUS, medicamentos e materiais necessários.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS.

Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.

Fica instituído [...] o Programa Saúde na Escola.

Concede licenciamento compulsório de patentes referentes ao Efavirenz.

Fica aprovada a Política Nacional sobre o Álcool.

Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.

Assegura ações de prevenção, detecção, tratamento e controle no SUS.

Cobertura da campanha foi 97%; após 2009 não houve novos casos confirmados.

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

É obrigatória a realização gratuita das Emissões Otoacústicas Evocadas.

Institui o Sistema Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS.

CPO aos 12 anos: 2,78 em 2003 e 2,07 em 2010.

15 de 16 vacinas aumentaram; recertificação; adesão de 97,9% dos municípios ao PMAE.

Institui o Programa SUS Digital.

Dados estão em revisão para correção de inconsistências.

Painel de cobertura estimada da Atenção Básica.

média anual: 12,4% em 2003 e 6,7% em 2010