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Catálogo normalizado
289 registros, com instituição, documento e vínculo aos módulos do acervo.
100 novos campi; 140 mil novas vagas
Consultar fonte oficialA Rede Federal passou de 140 para 354.
Consultar fonte oficialMais de três milhões aprenderam a ler e escrever entre 2003 e 2010.
Consultar fonte oficialFica instituído o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Consultar fonte oficialInstitui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem.
Consultar fonte oficialPrograma Brasil Alfabetizado.
Consultar fonte oficialPrograma federal de ampliação do acesso a medicamentos.
Consultar fonte oficialFica instituído o Programa ‘Farmácia Popular do Brasil’.
Consultar fonte oficialPolítica Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Consultar fonte oficialFica instituído [...] o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Consultar fonte oficialInstitui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS.
Consultar fonte oficialInstitui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
Consultar fonte oficialBeneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos.
Consultar fonte oficial24,07 milhões de pessoas beneficiadas em 2024
Consultar fonte oficial41 itens oferecidos gratuitamente em 2025
Consultar fonte oficial27,4 mil médicos; +97% desde 2022.
Consultar fonte oficial4.750 novas equipes; 53.356 em funcionamento; 3,4 mil eMulti.
Consultar fonte oficial26.756 médicos em atividade; aumento de 108% em relação a 2022.
Consultar fonte oficialVacina incorporada em 21/12/2023; calendário e campanha em fevereiro de 2024.
Consultar fonte oficialAo final de 2012 [...] 22.139 equipes [...] em 4.907 municípios.
Consultar fonte oficialAutoriza criar a Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde.
Consultar fonte oficialServiços do SUS ficam obrigados a permitir 1 acompanhante.
Consultar fonte oficialAprova a Política Nacional de Atenção Básica.
Consultar fonte oficialAtividades de ACS e ACE passam a reger-se por esta Lei.
Consultar fonte oficialPortadores de diabetes receberão, gratuitamente, do SUS, medicamentos e materiais necessários.
Consultar fonte oficialAprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Consultar fonte oficialDivulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS.
Consultar fonte oficialPromulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco.
Consultar fonte oficialFica instituído [...] o Programa Saúde na Escola.
Consultar fonte oficialConcede licenciamento compulsório de patentes referentes ao Efavirenz.
Consultar fonte oficialFica aprovada a Política Nacional sobre o Álcool.
Consultar fonte oficialCria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.
Consultar fonte oficialAssegura ações de prevenção, detecção, tratamento e controle no SUS.
Consultar fonte oficialCobertura da campanha foi 97%; após 2009 não houve novos casos confirmados.
Consultar fonte oficialInstitui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Consultar fonte oficialÉ obrigatória a realização gratuita das Emissões Otoacústicas Evocadas.
Consultar fonte oficialInstitui o Sistema Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS.
Consultar fonte oficialCPO aos 12 anos: 2,78 em 2003 e 2,07 em 2010.
Consultar fonte oficial15 de 16 vacinas aumentaram; recertificação; adesão de 97,9% dos municípios ao PMAE.
Consultar fonte oficialInstitui o Programa SUS Digital.
Consultar fonte oficialDados estão em revisão para correção de inconsistências.
Consultar fonte oficialPainel de cobertura estimada da Atenção Básica.
Consultar fonte oficialmédia anual: 12,4% em 2003 e 6,7% em 2010
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