Fontes

Fica instituído o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Fica instituído o Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

Investimento previsto: R$ 1,9 trilhão. Quantidade de empreendimentos: 41,1 mil.

Em 2023, o Novo PAC garante investimentos para a retomada de 3.783 obras de creches, escolas e quadras esportivas.

No total, foram selecionados 6.778 projetos para viabilização de obras e equipamentos.

Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Fica instituído o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução ... de ações do PAC.

Fica instituído o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária.

Esta Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada.

Licença Prévia nº 200/2005 e Licença de Instalação nº 438/2007.

Extensão do Trecho Concedido: 744,5 km. Início da Concessão: 20/12/2007.

As obras ... tiveram início em 1981 e sua inauguração ocorreu em 30 de novembro de 2010.

Foram 12 anos de construção ... para que a Barragem de Oiticica fosse concluída.

Entrou em operação ... a ponte sobre o Rio Araguaia — que liga Xambioá a São Geraldo do Araguaia.

Balanço: 4 anos: 2007-2010. 11º Balanço completo.

PAC 1: logística, ações concluídas, R$ 65,4 bilhões; total, R$ 619,0 bilhões.

A previsão é que o PAC Educação libere recursos para 1.250 escolas ... e 2.500 creches.

Novo PAC ... R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados.

Leilões ... A-5/2007 ... em 10/12/2007, dos quais a Santo Antônio Energia S.A. sagrou-se vencedora.

Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão ... No total, 72% da obra está concluída.

Fica criada [...] a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Cadastro Nacional [...] alcança a marca histórica de 15 mil organizações certificadas

A taxa consolidada de desmatamento [...] foi de 5.731 km² [...] redução de 12,07%

Lançado em 2004, o PPCDAm passou a ser o principal instrumento para a redução do desmatamento na Amazônia.

nove projetos, que somam R$ 553 milhões, e [...] duas chamadas públicas, no valor de R$ 786 milhões

A Lei Paulo Gustavo [...] possibilitou o repasse de R$ 3,862 bilhões para ações e projetos em todo território nacional.

Em 2003, além de o valor das bolsas sofrer reajuste (18%) [...] 47.464 [...] sobe para 49.803, em 2004.