Crianças leem juntas com o acompanhamento de uma professora em sala de aula.

Educação

Criança Alfabetizada: uma política nacional de colaboração

Criado em 2023, articula governos para alfabetização até o fim do segundo ano.

Lula III — 2023Alfabetização infantil 4 a 6 minutos

Imagem ilustrativa criada com IA

O compromisso também prevê recomposição de aprendizagens do terceiro ao quinto ano.

O Decreto nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A meta de alfabetizar até o fim do segundo ano é objetivo da política, não resultado automaticamente alcançado.

A União presta assistência; estados e municípios executam ações, formam professores, oferecem materiais e acompanham estudantes. A recomposição atende crianças do terceiro ao quinto ano com dificuldades acumuladas.

Resultados devem identificar avaliação, ano e metodologia. Melhoras refletem o trabalho conjunto de redes, escolas, professores, famílias e União.

Destaques

2023; fim do segundo ano; recomposição até o quinto

A execução ou o atendimento ocorre pelas redes ou instituições responsáveis; consulte a escola, secretaria ou instituição local e os editais vigentes.

Fontes consultadas (2)
  • Presidência — Decreto nº 11.556 — 2023
  • MEC — Compromisso Nacional
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Atualizado em 21 de setembro de 2026