Flávio Bolsonaro disputa a Presidência enquanto é formalmente investigado pela Polícia Federal no caso Dark Horse. Se vencer a eleição, a apuração que busca esclarecer sua participação nas tratativas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será suspensa durante o mandato. A proteção constitucional reservada ao chefe do Executivo passaria a produzir um benefício concreto para o próprio candidato investigado.
A consequência foi detalhada nesta quarta-feira, 30 de setembro, pelo UOL. O parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição impede que o presidente da República seja responsabilizado, enquanto estiver no cargo, por atos estranhos ao exercício de suas funções. Segundo o constitucionalista Kevin de Sousa, ouvido pela reportagem, a regra alcança investigações em qualquer instância e congela o caso a partir da diplomação.
O inquérito que pararia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou em 22 de julho a inclusão de Flávio Bolsonaro na investigação. A decisão tornou-se pública em 10 de setembro, quando o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o sigilo de parte dos procedimentos ligados ao caso Master. A PF apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Relatório da PF tornado público identifica Flávio como interlocutor direto de Vorcaro nas negociações. Os investigadores registraram cobranças de pagamentos, reuniões presenciais e acompanhamento das gravações. Documentos citados pela Folha de S.Paulo apontam que Flávio negociou ao menos US$ 24 milhões para a produção e que ao menos US$ 12,3 milhões foram efetivamente pagos. A investigação busca esclarecer a origem, o caminho, a destinação e os beneficiários finais dos valores.
A suspeita investigada é que recursos desviados do Banco Master tenham financiado o filme. O senador nega irregularidades, afirma que o projeto recebeu apenas dinheiro privado e defendeu a retirada integral do sigilo. As contas completas da produção, porém, não foram divulgadas. Vorcaro está preso e é investigado por fraude bilionária contra o sistema financeiro.