O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (9) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquive o inquérito das fake news. Segundo reportagem do Migalhas, que confirmou a informação com o Ministério Público Federal, a PGR considera esgotado o objeto da investigação principal. O parecer está sob sigilo.
Pedido ainda depende de Fachin
A manifestação abre uma nova etapa no encerramento do Inquérito 4.781, instaurado em março de 2019. Cabe a Fachin decidir. O procurador se pronunciou sobre a investigação que apurou notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares.
O alcance do pedido importa para o destino dos casos relacionados: de acordo com o Migalhas, os procedimentos derivados que continuam em andamento terão de ser examinados individualmente.
Mudança de comando começou em setembro
Em nota oficial de 9 de setembro, o STF informou que Fachin revogou a designação de Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito. A mudança preservou os atos regularmente praticados e o curso das ações penais conexas nas quais a denúncia já havia sido recebida.