O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE, rejeitou no sábado, 17 de outubro, o pedido do Partido Novo para suspender atos com artistas previstos para este domingo, 18. A decisão preserva as manifestações anunciadas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre e afasta uma proibição antecipada de apresentações musicais e trios elétricos.
O Novo alegou que os eventos da mobilização Brasil nas Ruas seriam showmícios em benefício de Lula. Cueva considerou insuficientes os elementos apresentados para demonstrar que integram a programação oficial da campanha ou estão sob sua organização, segundo as reportagens de Ana Pompeu, na Folha de S.Paulo, e Fernanda Fonseca, na CNN Brasil.
Novo tentou impedir apresentações antes dos atos
A ação atingiu entidades civis e estudantis, entre elas Mídia Ninja, União Nacional dos Estudantes, 342 Artes e Federação Nacional de Estudantes de Direito. O partido pediu a suspensão das manifestações e um veto a apresentações artísticas e trios elétricos até o encerramento do segundo turno. Também solicitou multa de R$ 100 mil para eventual descumprimento, conforme o Congresso em Foco.
O fundamento do relator foi a falta de demonstração concreta da irregularidade. A proximidade política entre organizadores e uma candidatura, por si só, não comprova vínculo financeiro ou organizacional com a campanha. A suspeita de uma infração futura tampouco basta para impedir previamente o exercício das liberdades de expressão e reunião.
A consequência política é direta: artistas e movimentos que defendem a democracia e apoiam Lula conservam espaço para ocupar as ruas. A tentativa do Novo de interromper essa mobilização foi contida, sem retirar da Justiça Eleitoral o poder de fiscalizar o que efetivamente ocorrer.
