A Justiça Federal mandou a Meta restabelecer quatro contas de entidades estudantis gaúchas suspensas no Instagram após publicações que convocavam assembleias e manifestações em apoio à reeleição de Lula. A liminar foi concedida na sexta-feira, 16 de outubro, pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, e divulgada pela imprensa neste sábado, 17.
Segundo a Folha de S.Paulo, a empresa norte-americana tem dois dias para devolver integralmente os perfis, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão protege canais usados para representação universitária e atendimento jurídico à população.
Quatro entidades tiveram a comunicação interrompida
A ordem alcança o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, o Saju; o Centro Acadêmico André da Rocha; o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais da mesma universidade; e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a UFCSPA.
O Ministério Público Federal informa que os bloqueios foram relatados em 6 de outubro, aparentemente de forma simultânea, sem aviso prévio e sem explicação individualizada. A ação foi apresentada pelo procurador Enrico Rodrigues de Freitas em conjunto com o Saju, projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFRGS.
Ao noticiar a decisão às 16h46 deste sábado, a Agência Brasil informou que os perfis ainda seguiam suspensos durante a tarde. A ordem de reativação, portanto, ainda precisava ser cumprida naquele momento.