Apib pede 73 demarcações e proteção

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais enviaram a Lula uma carta que reúne duas prioridades imediatas: proteger comunidades ameaçadas e avançar na demarcação de 73 terras ainda em 2026. Datado de quinta-feira (29) e divulgado pela articulação nesta sexta-feira (30), o documento celebra a reeleição do presidente e pede uma reunião para discutir os compromissos do próximo governo.

A mobilização apresenta sua agenda

As entidades afirmam que atuaram nos territórios e ao lado de movimentos populares durante a eleição para enfrentar a extrema direita. Agora, querem participar das decisões desde a formação da nova gestão, inclusive da definição de quem conduzirá as políticas indígenas, preservando a autonomia das organizações.

O projeto Nosso Território, Nossa Vida orienta essa proposta. A carta reconhece a retomada das demarcações e de políticas de saúde e educação indígena no governo Lula e reivindica orçamento para aprofundar essas conquistas.

As 73 terras e o horizonte de 2030

Segundo o levantamento citado pela Apib, as 73 terras já foram declaradas e aguardam assinatura presidencial. A articulação pede avanço nesses processos neste ano e associa a medida à demarcação e proteção de todas as terras indígenas até 2030. O documento apresenta esses prazos como reivindicações ao governo.

As organizações também defendem territórios livres de mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e atuação do Executivo contra iniciativas do Congresso que atingem direitos indígenas, como o marco temporal. A proteção territorial aparece no documento como parte da soberania brasileira.

Proteção e investigação das denúncias

A carta informa que a Apib recebeu mais de 30 denúncias de violência durante o período eleitoral e destaca os relatos envolvendo Guarani e Kaiowá após o segundo turno. As entidades pedem proteção às comunidades e investigação dos assassinatos denunciados.

A apuração exige distinguir os episódios. A Agência Brasil informou nesta sexta-feira que o Ministério Público Federal abriu procedimentos a partir das denúncias e que a Polícia Federal foi acionada. Em Naviraí, porém, o MPF descartou denúncias específicas de homicídios por conflito político: concluiu que eram boatos apoiados em imagens fora de contexto.

Em Tacuru, o MPF cobrou informações da prefeitura sobre servidores envolvidos em mensagens com ameaças e recomendou afastamento cautelar e apuração administrativa. O relato sobre envenenar a água é uma ameaça registrada em áudio; não é confirmação de água envenenada.

Assinam a carta, com a Apib, Apoinme, Arpinsudeste, Arpinsul, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, Coiab e Aty Guasu. A reunião solicitada busca levar ao presidente essa agenda comum de segurança, demarcação e participação política.

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