Na noite de quinta-feira (5), o Movimento Passe Livre, o Tarifa Zero BH, o sindicato dos metroviários do Distrito Federal e representantes estudantis defenderam, em Brasília, transporte público gratuito todos os dias. Na plenária na Birosca do Conic, eles também cobraram participação popular nas decisões sobre o serviço e transparência sobre o dinheiro repassado às empresas.
Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre, defendeu que os mais ricos financiem a gratuidade e que a população fiscalize o serviço. Na cobertura do Brasil de Fato DF, ele atribuiu a presença da tarifa zero na agenda nacional a duas décadas de mobilização.
Quem decide sobre o dinheiro
Annie Oviedo, do Tarifa Zero BH, apresentou a proposta de um Sistema Único de Mobilidade. União, estados e municípios dividiriam responsabilidades, e conselhos com participação da população teriam poder de decisão. Oviedo defendeu que os repasses às concessionárias possam ser acompanhados pelo público.
O que a proposta de Lula prevê
O governo Lula enviou ao Congresso, em outubro, uma proposta para destinar pelo menos 26,8% das emendas parlamentares de execução obrigatória ao custeio do transporte gratuito. O governo apresentou a medida como forma de financiar a gratuidade nos fins de semana e feriados. Na ficha da Câmara, a PEC 18/2026 aguarda despacho. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) pediu que ela tramite junto com a PEC 25/2023, que propõe criar o sistema nacional de mobilidade.