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Jornalismo Voa Lula
Direitos e Políticas Públicas · 13 matérias

O projeto segue para sanção de Lula e ajusta o Estatuto à garantia constitucional de ensino gratuito e obrigatório dos 4 aos 17 anos.

Movimentos do campo levam suas experiências à pesquisa jurídica. Seminário de 28 a 30 de outubro marcou a abertura da turma.

Governo cobrou equilíbrio na lista de participantes. Audiência de terça-feira discutirá a medida de Lula que proibiu as apostas online.

Novos relatos serão incorporados às apurações. Em outubro, o MEC já havia acionado PF e AGU por ameaças a universidades.

Cantor denuncia uso da música por Gilson Machado Filho e Bloco 22, reafirma apoio a Lula e pede remoção ao Instagram.

Proposta anunciada nesta terça prevê dez parcelas de R$ 700 por ano e R$ 2.500 anuais de poupança. Camilo Santana cita estudantes de universidades públicas e do Prouni; implementação foi prometida para o próximo mandato.


Regra publicada nesta terça-feira exige opção de falar com uma pessoa, limita menus e prevê retorno de ligações interrompidas. As obrigações entram em vigor em 20 dias para os fornecedores abrangidos.